Lembro-me claramente da vez em que acompanhei uma amiga ao Fórum para entrar com pedido de pensão: ela estava confusa, com medo de errar a documentação e sem saber por onde começar. Na minha jornada cobrindo temas jurídicos e acompanhando famílias reais, aprendi que boa informação e organização diminuem o estresse e aumentam as chances de sucesso. Neste guia prático você vai aprender, passo a passo, como entrar com pedido de pensão — tanto pensão alimentícia (familiares) quanto pensão previdenciária (INSS) — quais documentos reunir, onde protocolar, prazos importantes e dicas para acelerar o processo.
Tipos de pensão: qual é o seu caso?
Antes de qualquer coisa, identifique que tipo de pensão você precisa pedir. Os caminhos e documentos variam bastante.
- Pensão alimentícia (família): destinada a filhos, ex-cônjuge ou dependentes que precisam de sustento.
- Pensão por morte (INSS): benefício previdenciário para dependentes de pessoa falecida que contribuiu ao INSS.
- Outras pensões/indenizações: casos especiais (acidentes de trabalho, acordos, etc.) que têm regras próprias.
Como entrar com pedido de pensão alimentícia (passo a passo)
1) Tente um acordo primeiro
Antes de entrar com uma ação, tente negociar. Acordos extrajudiciais podem ser firmados entre as partes e depois homologados pelo juiz para garantir execução no futuro.
2) Onde protocolar
Se não houver acordo, a ação de alimentos é proposta na Vara de Família ou Juizado Especial (quando cabe). Se você não tem condições de pagar advogado, procure a Defensoria Pública.
3) Documentos necessários
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).
- Certidão de nascimento do menor ou certidão de casamento/união estável.
- Comprovantes de renda do requerido (holerite, declaração, extratos bancários) se disponíveis.
- Comprovantes de despesas do alimentando (mensalidades, planos de saúde, aluguel, escola).
- Provas de paternidade/maternidade, quando necessário (ex.: teste de DNA ou certidão).
4) Petição inicial: o que incluir
A petição deve narrar os fatos, demonstrar a necessidade de quem pede e a capacidade de quem deve pagar. Se possível, peça alimentos provisórios (medida emergencial) no primeiro despacho.
5) Alimentos provisórios
Em casos urgentes (criança sem onde morar, sem comida, sem remédios), o juiz pode conceder alimentos provisórios rapidamente — às vezes já na audiência inicial — com base em documentos simples.
6) Audiência e prova
Haverá audiência de conciliação e, se não houver acordo, instrução com produção de provas (documentos, testemunhas, perícias, provas de renda).
7) Execução
Se o obrigado deixar de pagar, existe a ação de execução de alimentos, com medidas enérgicas (penhora, descontos em folha, até prisão civil em casos extremos).
Como entrar com pedido de pensão por morte (INSS)
1) Verifique sua condição de dependente
O INSS reconhece como dependentes: cônjuge/companheiro(a), filhos menores, filhos inválidos, pais (em ausência de cônjuge/filhos) — cada categoria tem regras próprias.
2) Reúna documentação básica
- Certidão de óbito do segurado.
- Documentos pessoais do requerente (RG, CPF, comprovante de residência).
- Documentos do falecido (CPF, carteira de trabalho, CNIS/extrato de contribuições).
- Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, declaração de união estável (se houver).
- Comprovantes de dependência econômica, quando necessário.
3) Como solicitar
O pedido pode ser feito pelo portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), pelo aplicativo ou agendando atendimento em uma agência física. Em casos de dúvida, um advogado previdenciário ou a Defensoria pode orientar.
4) Prazos e retroatividade
Peça o benefício o quanto antes. Há regras sobre retroatividade e data de início do benefício que variam segundo a data do óbito e a data do requerimento. Consulte o INSS para confirmar o cálculo no seu caso.
Documentos essenciais — checklist para imprimir
- RG e CPF do requerente e do beneficiário (se houver).
- Certidão de nascimento (filho) ou certidão de casamento/união estável.
- Comprovantes de renda e despesas recentes.
- Extratos bancários e comprovantes de pagamento escolar/saúde.
- Certidão de óbito e documentos do falecido (para pensão por morte).
- Procuração ou documentos de quem representa (quando houver advogado).
Dicas práticas e erros comuns
- Não deixe para depois: prazos e provas desaparecem com o tempo.
- Organize comprovantes em ordem cronológica — isso facilita a análise do juiz.
- Se não tem condições de pagar advogado, procure a Defensoria Pública imediatamente.
- Evite acordos verbais; registre tudo por escrito e, se possível, peça homologação judicial.
- Em casos de urgência, solicite alimentos provisórios — eles costumam sair rápido.
Quanto custa entrar com pedido de pensão?
Custas judiciais variam por estado; muitas ações de alimentos têm isenção para quem comprova hipossuficiência. O atendimento pela Defensoria Pública é gratuito. Se contratar advogado, combine honorários desde o início.
Exemplo prático (ilustrativo)
Imagine que um pai não contribui e a mãe precisa de ajuda para a criança. Com documentos de renda do pai, comprovantes de despesas da criança e certidão de nascimento, é possível pedir alimentos provisórios em poucas semanas. A ação principal pode levar meses até decisão final, mas a provisória garante sustento imediato.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Posso pedir pensão sem advogado?
Sim. Em muitos juizados e varas é possível ingressar sem advogado, especialmente se você usar a Defensoria Pública. Ainda assim, um advogado facilita a produção de provas e a elaboração da petição.
2. Quanto tempo até sair a pensão?
Depende do tipo: provisórios podem sair em semanas; sentenças finais podem levar meses. Pensão por morte no INSS tem prazos administrativos que variam conforme documentação e agendamento.
3. Posso pedir pensão retroativa?
Na maioria dos casos, sim, mas há limites e regras. No INSS há critérios de retroatividade; na justiça de família, o juiz pode determinar retroatividade desde a data do fato gerador, atento às provas.
4. O que acontece se o devedor não pagar?
Há medidas de execução: desconto em folha, penhora de bens, inclusão em cadastros, e em casos extremos prisão civil do devedor de alimentos por dívida.
Conclusão
Entrar com pedido de pensão pode parecer assustador, mas com documentos certos, orientação adequada e passos claros você consegue proteger seus direitos e os de quem depende de você. Resuma: identifique o tipo de pensão, reúna documentos, tente acordo, procure a Vara ou o INSS, e conte com a Defensoria se precisar de assistência gratuita.
Perguntas rápidas — resuma para lembrar
- Tipo de pensão: alimentícia ou previdenciária?
- Tenho documentos pessoais e comprovantes de despesas?
- Busquei acordo antes de entrar com ação?
- Procurei Defensoria ou advogado para orientação?
E você, qual foi sua maior dificuldade para entrar com pedido de pensão? Compartilhe sua experiência nos comentários abaixo — sua história pode ajudar outras pessoas.
Fontes e leitura recomendada: INSS (gov.br) — página sobre pensão por morte e benefícios previdenciários: https://www.gov.br/inss. Para orientações sobre alimentos e procedimentos civis, consulte o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): https://www.cnj.jus.br.
%20—%20etapas,%20documentos%20essenciais%20e%20prazos){kind=link}