Lembro-me claramente da vez em que acompanhei, no plantão policial, uma mãe desesperada que havia acabado de descobrir que seu filho estava sendo investigado por estelionato por causa de um golpe virtual. Vi de perto o medo, a vergonha e a confusão por não saber o que fazer — e foi ali que confirmei quanto faz diferença ter um advogado de estelionato experiente ao lado. Na minha jornada cobrindo casos e conversando com profissionais do Direito, aprendi que informação prática e ação rápida salvam reputações e evitam prisões desnecessárias.
Neste artigo você vai aprender, de forma direta e baseada em experiência prática: o que é o crime de estelionato, como funciona a atuação de um advogado de estelionato, quando contratar um, quais estratégias de defesa são comuns, documentos essenciais para a defesa, e respostas às dúvidas mais frequentes.
O que é estelionato? (explicando de forma simples)
Estelionato é um crime contra o patrimônio definido no Código Penal. Em termos simples: é obter vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, enganando-a por meio de artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
Legalmente, o crime está tipificado no art. 171 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940): pena prevista de reclusão de 1 a 5 anos e multa. Consulte a redação oficial aqui: Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal (art. 171).
Quando você precisa de um advogado de estelionato?
Você deve procurar um advogado assim que souber que há investigação policial, boletim de ocorrência registrado contra você, ou quando for notificado de ação penal.
- Foi acusado ou intimado? Procure um advogado imediatamente.
- Recebeu mensagem de cobrança sem entender a origem? Busque orientação para reunir provas.
- É vítima de um golpe? Um advogado ajuda a formalizar queixa, preservar provas e avaliar medidas cíveis e criminais.
O que faz um advogado de estelionato: etapas práticas
1) Atendimento inicial e análise de riscos
O advogado coleta sua versão, confere documentos (contratos, mensagens, extratos) e avalia se há flagrante, risco de prisão preventiva ou constrangimento ilegal.
2) Defesa precoce na fase policial
Na delegacia, o defensor evita declarações autoincriminatórias, pede diligências e, quando necessário, impugna inquéritos ilegais.
3) Negociação e medidas alternativas
Dependendo do caso, pode-se buscar acordo de reparação, restituição do prejuízo ou a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP), previsto na Lei 13.964/2019, que pode evitar a instauração de processo penal (ver lei: Lei nº 13.964/2019).
4) Fase judicial: instrução e julgamento
Elaboração de defesa técnica, produção de provas, indicação de testemunhas, perícias (por exemplo em fraudes eletrônicas) e recursos se necessário.
5) Pós-julgamento
Atuação em recursos, pedidos de transação penal, pedidos de suspensão condicional da pena quando cabível e ações de reparação civil.
Defesas e estratégias comuns em casos de estelionato
- Negativa de autoria: provar que o acusado não participou do fato.
- Ausência de dolo: demonstrar que não houve intenção de enganar (ex.: erro civil, má interpretação).
- Prova técnica: perícias em sistemas, logs, extratos bancários e mensagens eletrônicas.
- Restituição e acordo: reparar o dano e buscar arquivamento ou pena reduzida.
- Contestação de prova obtida ilegalmente: nulidade de provas colhidas com vício.
Documentos e provas que você deve reunir imediatamente
- Boletim de ocorrência (BO) ou comunicação de fraude.
- Comprovantes financeiros (extratos bancários, transferências, PIX).
- Conversas por WhatsApp, e‑mail, mensagens ou prints com data e horário.
- Contratos, notas fiscais e documentos que relacionem as partes.
- Testemunhas e contatos que possam confirmar sua versão.
Como escolher o melhor advogado de estelionato
- Verifique inscrição na OAB e especialização em Direito Penal.
- Experiência prática com crimes contra o patrimônio e fraudes eletrônicas.
- Peça referências e verifique jurisprudência ou decisões anteriores do advogado.
- Transparência sobre honorários e estratégias — peça um plano de ação por escrito.
- Comunicação clara: o advogado deve explicar os riscos e as possibilidades de forma direta.
Questões frequentes (FAQ rápido)
1. Posso ser preso por estelionato?
Sim, em casos de prisão em flagrante ou se houver necessidade de prisão preventiva. Porém, muitas investigações de estelionato ocorrem sem prisão imediata.
2. O estelionato prescreve? Em quanto tempo?
A prescrição depende da pena aplicável e da graduação do crime. Como a pena do art. 171 é de 1 a 5 anos, os prazos variam e devem ser calculados por um advogado com base nas circunstâncias do processo.
3. Qual a diferença entre ação civil e criminal por estelionato?
A ação criminal busca a responsabilização penal do autor (pena de reclusão/multa). A ação civil visa reparar o prejuízo patrimonial. Em muitos casos, ambas correm paralelamente.
4. O que é o acordo de não persecução penal (ANPP) e serve para estelionato?
O ANPP é uma alternativa em casos de menor gravidade, quando preenchidos requisitos legais, podendo resultar em medidas que evitem a ação penal. A aplicabilidade depende do caso concreto e da pena prevista.
Dicas práticas finais (lembradas da experiência)
- Não apague mensagens ou arquivos — preserve tudo. A destruição de prova pode piorar a situação.
- Documente cada contato com o autor do suposto golpe: datas, valores, métodos de pagamento.
- Se for vítima, registre BO imediatamente e peça assistência ao seu banco (bloqueio de contas/transações).
- Contrate um advogado assim que possível — a defesa precoce muda o curso do processo.
Conclusão
Enfrentar uma acusação de estelionato é estressante, mas não precisa ser solitário. Um advogado de estelionato experiente age rápido, protege seus direitos e monta uma estratégia técnica e humana. Lembre-se: cada caso é único — informação clara e provas bem organizadas são aliadas decisivas.
FAQ rápido: resumindo — estelionato é previsto no art. 171 do Código Penal; procure um advogado ao primeiro sinal de investigação; reúna provas e evite destruir qualquer documento; avalie possibilidades como acordo ou reparação.
E você, qual foi sua maior dificuldade ao lidar com acusações de crime financeiro ou golpes? Compartilhe sua experiência nos comentários abaixo — sua história pode ajudar outras pessoas.
Fonte de referência utilizada: Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) — Planalto (art. 171). Para notícias e casos recentes sobre golpes e estelionato, consulte também o portal G1: G1.
